MME aprova diretrizes para realização do leilão A-1

Certame ocorre no dia 5 de dezembro; edital está em consulta pública

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou as diretrizes para a realização do leilão A-1, no dia 5 de dezembro de 2014. O certame é voltado para a compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração já existentes. O início do suprimento de energia será a partir de 1º de janeiro de 2015.

A energia proveniente da fonte termelétrica, incluindo a biomassa, terá seus Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) negociados na modalidade por disponibilidade, com término de suprimento em 31 de dezembro de 2017. As demais fontes energéticas serão negociadas na modalidade quantidade, com término de suprimento em 31 de dezembro de 2017 e de 2019.

O edital do certame e o preço-teto deverão ser publicados no prazo mínimo de 15 dias de antecedência à realização do leilão. A consulta pública do edital foi aberta nesta quarta-feira, 15, com encerramento em 24 de outubro.

Para qualificação técnica, os empreendedores têm até às 12h, do dia 31 de outubro, para protocolar os documentos necessários junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As distribuidoras têm até o dia 24 de novembro para apresentar as declarações de necessidade para o próximo ano.