Aneel aprova edital de leilão de transmissão a ser realizado em novembro

Estimativa total de investimento de R$ 6,31 bilhões; serão licitados 4.700 km de linhas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15/10) o edital do leilão nº4, que tem por objetivo a contratação de serviços de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações. O certame está previsto para ser realizado no dia 18 de novembro, na BM&FBovespa, em São Paulo, desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove, até o dia 12 de novembro, o cumprimento do primeiro estágio de fiscalização das informações do edital.

Serão ofertados 12 lotes, totalizando aproximadamente 4.700 km de linhas de transmissão e 8.761 MVA de capacidade de transformação, montando a estimativa total de investimento de R$ 6,31 bilhões. As novas instalações integrarão a rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), fortalecendo e ampliando a rede nos estados do Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Os vencedores firmarão contratos de concessão por 30 anos e serão remunerados pela Receita Anula Permitida (RAP), dividida em 12 parcelas.

Em função do volume de investimentos e do porte da obra, está sendo estabelecida metodologia diferenciada para o Lote A, que permitirá receber propostas para arremate do lote como um todo ou para quatro sublotes, individualmente. A metodologia admite a competição entre as propostas para o lote total e os sublotes, visando à modicidade tarifária.

Poderão participar deste leilão pessoas jurídicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladas ou reunidas em consórcio, fundos de investimento em participações – FIP e entidades de previdência complementar.

Não poderão participar da licitação, como controladoras de concessões, concessionárias que apresentam histórico sistemático de atrasos em implantação de obras de transmissão nos últimos 36 meses que já foram autuadas pela Aneel ou mais vezes por atraso de obras, mediante decisões irrecorríveis na esfera administrativa, adotadas no mesmo período.

Confira a descrição dos lotes a serem licitados:

LOTE A1
SE 525/230/138 kV Capivari do Sul – 525/230 kV – (3+1)x224 MVA e 230/138 kV – 2 x 100 MVA
LT 525KV Capivari do Sul – Gravataí
LT 230kV Capivari do Sul – Viamão 3
LT 525KV Guaíba 3 – Capivari do Sul

LOTE A2
SE 230kV Osório3 – Seccionadora
LT 230kV Osório 3 – Gravataí 3
Seccionamento LT 230kV Osório 2 – Lagoa dos Barros em Osório 3
SE 230 kV Porto Alegre 1 (Isolada a SF6 – Nova) – 3 x 83 MVA – 230/69kV
LT 230 kV Porto Alegre 8- Porto Alegre 1 (Subterrânea)
LT 230 kV Porto Alegre 12 – Porto Alegre 1 (Subterrânea)
SE 230 kV Vila Maria – 2 x ATF 230/138 kV – 150 MVA
Seccionamento LT 230 kV Passo Fundo – Nova Prata 2 C1 e C2 em Vila Maria

LOTE A3
SE 230kV Livramento 3 – Comp. Síncrono (-100/+100) Mvar
SE 230 kV Maçambará 3
LT 230kV Livramento 3 – Alegrete 2
LT 230kV Livramento 3 – Cerro Chato
LT 230kV Livramento 3 – Santa Maria 3
LT 230 kV Livramento 3 – Maçambará 3

LOTE A4
SE 525/230kV Guaíba 3 – ATR (6+1) x 224 MVA
LT 525KV Guaíba 3 – Gravataí
LT 230kV Guaíba 2? Guaíba 3 C1 e C2
Seccionamento LT 525kv Povo Novo – Nova Santa Rita C1 em Guaíba 3
LT 525KV Santa Vitória do Palmar – Marmeleiro C2
LT 525KV Povo Novo – Guaíba 3 C2
LT 525KV Marmeleiro – Povo Novo C2
LT 525KV Nova Santa Rita ? Guaíba 3 C2
LT 525 kV Candiota – Guaíba 3, CD
SE 525/230 kV Candiota – com transformação ATR – (6+1res)x224 MVA e reatores de barra 525 kV – (3+1res)x50 Mvar

LOTE B
LT 230kV Xingu – Altamira, C1
LT 230kV Altamira – Transamazônica, C2
LT 230kV Transamazônica – Tapajós, C1
SE 230/138kV Tapajós – 2 x 150MVA
SE Tapajós – compensador síncrono (-75 / +150)Mvar
SE Rurópolis – compensador síncrono (-55 / +110)Mvar

LOTE C
LT 500 kV Paranatinga – Ribeirãozinho, C3
CS 475 Mvar no terminal de Paranatinga
LT 500 kV Cláudia – Paranatinga – C3
CS 430 Mvar no terminal de Paranatinga
LT 500 kV Paranaíta – Cláudia C3
LT 230kV Paranatinga – Canarana
SE 230/138kV Canarana – pátio novo em 230kV – 2 x 75MVA
SE 500/230kV Paranatinga – pátio novo em 230kV – 2 x 75MVA
SE 500/138kV Paranaíta – pátio novo em Paranaíta – (3+1R)X40MVA

LOTE D
SE 500/230kV Itabira 5 – (3+1r)x250MVA
LT 500kV SE Itabira 5 – Sec. LT Neves1 – Mesquita
LT 500kV SE Itabira 5 – Sec. LT Vespasiano 2 – Mesquita
LT 230kV SE Itabira 5 – Sec. LT Itabira 2 – Itabira 4
LT 230kV Itabira 5 – Itabira 2, C2, CS
SE 230/69kV João Monlevade 4 – (3+1r)x25MVA
LT 230kV SE João Monlevade 4 – Sec. LT Itabira 2 – João Monlevade 2
SE Braúnas, 230/138 kV 3×53,33 MVA e 230/161-138 kV (3+1R) x 53,33 MVA
SE Timóteo 230/69 kV (3+1R)x20 MVA
LT 230kV Irapé – Janaúba 3
LT 230kV Irapé – Araçuai 2 – C2
SE 230/138kV Janaúba 3 – (3+1R) x 75MVA

LOTE E
LT 230 kV Campo Grande 2 – Paraíso 2 – C2
LT 230kV Paraíso 2 – Chapadão – C2
SE 230/138kV Paraíso 2 – 2x150MVA

LOTE F
LT 230kV Itumbiara – Paranaíba – C2

LOTE G
LT 500kV Miracema – Lajeado, C2
LT 230kV Lajeado – Palmas, C1 e C2
SE 230/138kV Palmas – 2 x 200MVA

LOTE H
LT 230 kV Jurupari – Laranjal do Jari C3 (nova)

LOTE I
SE 230/138kV Onça Puma – pátio novo de 138kV – 2 x 100MVA

Fonte: http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=18091&id_tipo=2&id_secao=11