ABRAPCH discute sobre UBP e autoprodução de energia em reunião

A Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH) realizou na tarde desta sexta-feira (5), em sistema de teleconferência, mais uma reunião temática sobre assuntos do sistema elétrico que atingem diretamente a cadeia produtiva das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Nesta ocasião, estiveram em pauta dois assuntos: a renovação das concessões de autoprodução das PCHs que estão neste regime e a falta de definição do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre as regras do Uso do Bem Público (UBP).

Com base nisso, verificou-se a necessidade da ABRAPCH realizar uma representação junto ao MME para tratar dessa regulação do UBP que deveria ter acontecido já há quatro anos. “A ação da ABRAPCH nesse sentindo, cobrando o MME, é mais eficiente do que os agentes atuando sozinhos. Por isso trouxemos o assunto à pauta”, destacou Ademar Cury, diretor de ensino e pesquisa da ABRAPCH e relator da reunião.

“O atual governo e coerente com a perseguição que move contra as PCHs e CGHs. Há quatro anos deveria ter publicado um regulamento com o valor do UBP para que os geradores que detêm as concessões atualmente possam recolher esse montante mensalmente”, destacou Ivo Pugnaloni, presidente da ABRAPCH. “Tudo o que se refere a PCHs e CGHs é complexo, errático e errôneo”, completou.

A ABRAPCH, portanto, espera que aconteça a publicação de uma portaria ou decreto em que o MME regulamente a autoprodução de energia ligado ao setor.

Fonte: http://www.portalpch.com.br/noticias-e-opniao/4516-05-12-2014-abrapch-discute-sobre-ubp-e-autoproducao-de-energia-em-reuniao.html